Política de Privacidade da Music Pocket - Estroverso Srl

1. Dados pessoais recolhidos:

A aplicação Music Pocket recolhe e utiliza apenas os seguintes dados pessoais dos utilizadores:

Endereço de e-mail: utilizado para identificar o utilizador de forma única e para permitir o acesso à aplicação.

Nacionalidade: utilizada para dar sugestões musicais adequadas às preferências.

2. Finalidades do tratamento dos dados pessoais:

Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:

Permitir o acesso e a utilização da aplicação Music Pocket.

Dar sugestões musicais com base na nacionalidade do utilizador.

Enviar comunicações sobre novas funcionalidades, atualizações ou notificações relativas à aplicação.

3. Fundamento jurídico do tratamento:

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores assenta nos seguintes fundamentos jurídicos:

A execução do contrato: o tratamento é necessário para a execução do contrato entre o utilizador e a Estroverso Srl para a utilização da aplicação Music Pocket.

Interesses legítimos: o tratamento é efetuado para prosseguir os interesses legítimos da Estroverso Srl em oferecer uma experiência personalizada e melhorar os serviços da aplicação.

4. Conservação dos dados pessoais:

Os dados pessoais dos utilizadores são conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades indicadas nesta Política de Privacidade ou pelo período exigido por lei.

5. Partilha dos dados pessoais:

A Estroverso Srl não partilha, vende nem cede os dados pessoais dos utilizadores a terceiros sem o consentimento explícito destes, salvo quando exigido por lei ou para cumprir obrigações contratuais.

6. Segurança dos dados pessoais:

A Estroverso Srl adota medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais dos utilizadores contra acessos não autorizados, perda, utilização indevida ou divulgação.

No entanto, importa ter presente que nenhum sistema de segurança pode ser garantido a 100 % e que os utilizadores são responsáveis pela segurança das suas credenciais de acesso.

7. Direitos dos utilizadores:

Os utilizadores têm o direito de:

Aceder aos seus dados pessoais e obter informações sobre o tratamento.

Solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos.

Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais (nos termos da lei aplicável).

Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais por motivos legítimos.

Retirar o consentimento para o tratamento dos dados pessoais (quando o tratamento se baseia no consentimento).

8. Cookies e estatísticas do sítio web:

Esta secção diz respeito ao sítio musicpocket.app, não à aplicação: dentro da aplicação não existem cookies nem ferramentas de estatística.

No sítio utilizamos o Google Analytics 4, fornecido pela Google Ireland Limited, para contar visitas e perceber que páginas são encontradas nos motores de busca. Regista páginas vistas, proveniência da visita, tipo de dispositivo e país aproximado, e para isso guarda cookies no dispositivo.

Nenhum cookie de estatística é guardado antes do consentimento: no primeiro acesso aparece um aviso com duas opções equivalentes, e a ferramenta só é carregada se aceitar. Se recusar, o sítio funciona exatamente da mesma forma.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento apagando os dados deste sítio nas definições do navegador: no acesso seguinte o aviso volta a aparecer.

Os dados podem ser transferidos para os Estados Unidos. A Google LLC adere ao EU-US Data Privacy Framework, que a Comissão Europeia reconheceu como garantia adequada nos termos do artigo 45.º do RGPD.

A base jurídica deste tratamento é o consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

9. Contactos:

Para exercer os seus direitos, colocar questões ou dar sugestões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos dados pessoais, os utilizadores podem contactar a Estroverso Srl através de:

Endereço de e-mail: musicpocket@estroverso.com

Morada postal: Strada San Salvatore 16/E, 12038, Savigliano, Itália

10. Alterações à Política de Privacidade:

A Estroverso Srl reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento.

As alterações são publicadas dentro da aplicação Music Pocket ou através de outros meios de comunicação adequados.

Os utilizadores são convidados a consultar esta página periodicamente para se manterem informados sobre eventuais atualizações.

Última atualização: 28/08/2026